Jos Henrique Souza* 2n4h2d
| RESUMO: Esse trabalho avalia o papel tecnolgico das empresas de bens de capital e os desafios de uma poltica pblica voltada para seu desenvolvimento tecnolgico. Baseado na experincia brasileira, esse texto discute a importncia dessa indstria para o progresso tecnolgico dos pases em desenvolvimento e possveis recursos de apoio pblico como o financiamento pblico e o poder de compra do Estado. |
ABSTRACT: |
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RESUMEN: |
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O desenvolvimento industrial condio essencial para melhorar a sustentabilidade econmica e o padro de vida dos pases do Terceiro Mundo. Por isso, os instrumentos de polticas pblicas voltados para o desenvolvimento econmico procuram fortalecer setores chaves da economia. Dentre inmeros segmentos importantes da economia, a indstria de bens de capital recebe uma ateno especial pelo papel que representa no processo de desenvolvimento. A sua ausncia ou ineficincia dificulta o desenvolvimento econmico e tecnolgico dos pases perifricos. Esse um dos principais motivos que explica a incluso do segmento na atual “Poltica Industrial e Tecnolgica” do governo brasileiro.
Para impulsionar o desenvolvimento preciso internalizar, ao menos, parte segmento produtor de bens de capital. Entretanto, mesmo que isso ocorra o segmento acaba por gerar um aumento crescente nas importaes de tecnologias. Esse efeito no desaparece com polticas pblicas complementares de substituio de importaes, estmulos governamentais P&D e nem com a ampliao do ritmo de transferncia de tecnologia. Cabe, ento, se indagar, o que possvel ser feito para internalizar a indstria de bens de capital e suas tecnologias minimizando seus efeitos negativos sobre a dependncia externa.
As agncias brasileiras de fomento tecnolgico sabiam, j nos anos 70 que o combate aos problemas tecnolgicos da indstria de bens de capital deveria ser uma tarefa sistmica. Os "instrumentos de apoio creditcios, mobilizados pelo lado da oferta, para assegurar o desenvolvimento tecnolgico e a consolidao das empresas nacionais de bens de capital" tinham pouca eficincia (Alves, 1993). Tambm eram claros os limites das polticas de “Substituio de Importaes” e de capacitao tecnolgica setorial. Assim, a experincia brasileira, de 1974 a 1990, no campo da poltica de desenvolvimento para o segmento demonstra que o avano tecnolgico dessa indstria exige a coordenao de trabalhos de vrios mecanismos pblicos de apoio e de agentes econmicos.
O presente texto procura entender as razes que fazem do segmento industrial de mquinas e equipamentos um alvo recorrente da ateno de governos interessados no desenvolvimento econmico. Ao mesmo tempo, com base na recente experincia brasileira de apoio pblico indstria, procuramos demonstrar que a execuo de polticas pblicas de apoio ao segmento um desafio imenso. Talvez, relembrando as dificuldades enfrentadas pelas agncias de fomento brasileiras, possamos evitar, ao menos, os erros j conhecidos.
"A indstria de bens de capital , por definio, a indstria que cria indstria" (Sanson, in Conjuntura Nacional, 1979). No Brasil, definimos bens de capital como: instalaes, mquinas, equipamentos, componentes, rios e suas peas de reposio usadas para produzir outros bens ou prestar servios (Corra do Lago, 1979 e Tadini, 1985). Tal indstria pode ser dividida em dois ramos que "obedecem a condicionantes econmicas, financeiras e operacionais especficas" (Tadini, 1985). So eles:
a) Bens de capital sob encomenda. So mquinas, geralmente, de grande porte e com especificaes exigidas pelos compradores (usurios) como, por exemplo: turbinas, caldeiras, pontes rolantes e hidrogeradores. Esses bens so projetados para atender processos pr-estabelecidos, por isso, item modificaes nas dimenses e nas matrias-primas entre unidades fabricadas sucessivamente (Tadini In Marcovitch, 1986).
b) Bens de capital seriados ou padronizados. So mquinas e equipamentos produzidos de forma seriada (em linha) ou mquina por mquina (escala de produo reduzida). So os casos, por exemplo, de tornos, mquinas ferramentas a comando numricos, caminhes e computadores.
A fabricao desses bens ocorre segundo padres prvios, sem interferncia do comprador (Corra do Lago, 1979). So projetados para atender formulaes padronizadas de desenho. O processo, as operaes de fabricao e as matrias-primas a utilizar no variam constantemente em funo dos pedidos dos usurios. Assim, o programa de fabricao desses bens "em srie".