Espacios. Vol. 34 (11) 2013. Pg. 2 5w28


Fitoterapia popular: ado e presente 644m6l

Popular phytotherapy: past and present j3b70

Ana Maria Alves SANTOS 1; Maria Geralda de MIRANDA 1; Fabiane Toste CARDOSO 1; Saulo Roni MORAES 2; Ktia Eliane Santos AVELAR 1 *

Recibido: 16-09-2013 - Aprobado: 12-11-2013


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RESUMO:
No Brasil, devido imensa biodiversidade, as plantas medicinais so amplamente utilizadas para o tratamento, cura e preveno de enfermidades, podendo ser consideradas como uma alternativa de menor custo e menores efeitos colaterais. A procura pelos fitoterpicos tem suscitado no governo, em suas diferentes esferas, a criao de polticas pblicas em Fitoterapia como, por exemplo, a Poltica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterpicos e os Programas de Fitoterapia dos estados. Neste sentido, nas ltimas duas dcadas, surgiram vria iniciativas com vistas ao aproveitamento dos recursos teraputicos da flora brasileira. No entanto, para a institucionalizao da fitoterapia na ateno bsica, faz-se necessria maior divulgao de estudos acerca da comprovao cientfica, alm de investimentos na capacitao dos profissionais de sade, para que a populao possa se beneficiar da fitoterapia, como uma alternativa aos cuidados da sade.
PALAVRAS-CHAVE: fitoterapia; plantas medicinais; sade pblica; desenvolvimento sustentvel

ABSTRACT:
In Brazil, due to the huge biodiversity, new discoveries enlarge the existing list of plants recommended for therapeutic usage. Medicinal plants are important not only to the treatment but also to the cure and prevention of diseases. Thus, they can be assumed as an alternative which costs less besides offering minor side effects. Recent search for herbal medicines have brought about the National Policy of Medicinal Plants. Therefore, in the last two decades, several initiatives have appeared, aiming at the utilization of the therapeutic resources of the Brazilian flora. However, to make the institutionalization of Herbal Medicines a real fact, it is necessary not only that the researches involving scientific evidences can be known but also investiments on the capability of health professionals so that the population can benefit from herbal medicines as an alternative for their health care.
KEYWORDS: phytotherapy; medicinal plants; public health; sustainable development.


1. Introduo 563dv

A sabedoria popular ainda hoje, segundo pesquisas, uma importante ferramenta de preveno, promoo e tratamento de sade. Tais estudos tambm demonstram uma preferncia pelo uso de fitoterpicos em substituio aos medicamentos alopticos tradicionais. Esta substituio se deve principalmente aos custos mais elevados e maiores efeitos colaterais dos alopticos e por certa descrena em tratamentos algumas vezes demorados e com poucos benefcios (Arnous et al. 2005).

No Brasil, o uso da fitoterapia baseada no conhecimento popular uma prtica comum. Este fato comprovado pelas Polticas Pblicas de Sade atuais. O SUS, em seu Programa de Fitoterapia apresenta uma listagem (RENISUS) com 71 plantas medicinais de interesse do Sistema nico de Sade. Devido imensa biodiversidade brasileira, a cada momento novas descobertas engrossam a listagem destas plantas indicadas para uso teraputico (BRASLIA, 2007).

Sendo assim, este trabalho prope uma reviso acerca do uso da Fitoterapia como forma de promoo e preveno sade.

2. A fitoterapia ao longo da histria 5z6j72

As terapias alternativas tm se desenvolvido ao longo nos ltimos anos de uma forma bastante ampla em vrios pases do mundo, e com isso vem ganhando a confiana da populao. Entende-se por terapia alternativa o mtodo, produto ou tratamento teraputico, aplicado por profissional qualificado, em detrimento ao mtodo teraputico convencional, utilizado pela medicina tradicional e pela alopatia (Cunha, 2009).

A Fitoterapia, que significa tratamento atravs das plantas, constitui-se de um mtodo aplicado desde as mais remotas civilizaes at os tempos atuais. O registro dos primeiros fitoterpicos aconteceu na China em 2838-2698 a.C, feitos pelo ento imperador Shen Nung, onde constam 365 plantas medicinais (Cunha, 2012). Na Bblia, no Antigo e no Novo Testamento, h muitas referncias a plantas curativas ou seus derivados, como, por exemplo, o benjoim e a mirra (Cunha, 2012). Na Grcia e Roma antigas, a alfazema era uma das principais ervas utilizada nos banhos, e tambm para o preparo das mmias no Egito. Desde o incio da civilizao humana, o alho exerce importante papel, tanto na culinria quanto na Medicina. Originrio provavelmente da Siclia ou da sia Ocidental, utilizado h mais de cinco mil anos pelos hindus, rabes e egpcios. Na Europa, ervas foram usadas por vrios sculos, sendo atualmente a maioria patenteada e prescrita. China e ndia tambm possuem vasta experincia no uso de plantas como remdios e, embora a eficcia da maioria delas ainda no tenha sido comprovada farmacologicamente, as plantas medicinais so parte importante de seus sistemas milenares de medicina. Atualmente, os EUA mostraram um extenso uso de terapias alternativas, apontando mais de um tero da populao americana como usuria de ervas para fins de sade. Na Amrica Latina, estudos demonstram o uso de plantas medicinais at mesmo nas reas de metrpoles (Brando et al. 2006).

A transmisso do conhecimento sobre plantas medicinais atravessa sculos de nossa sociedade e a de gerao em gerao por meio da palavra. Parece que o processo de aculturao, onde as novas geraes buscam os meios modernos de comunicao, causa a perda desta to valiosa transmisso oral. Segundo pesquisas, as classes sociais mais pobres demonstram maior interesse nos saberes populares, e em um percentual maior de mulheres em relao a homens. Encontram-se tambm neste meio, voluntrios que fazem algum tipo de trabalho filantrpico em comunidades locais, particularmente em reas carentes. Isto tambm demonstra que o conhecimento, tanto do paciente como dos profissionais, sobre estas terapias acontece principalmente por meio do senso comum (Arnous, 2005)

3. Medicamentos fitoterpicos s136k

Segundo a Resoluo da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria – ANVISA de 2010, um medicamento fitoterpico todo medicamento obtido empregando-se matrias-primas ativas vegetais com conhecido efeito farmacolgico validado por estudos etnofarmacolgicos, documentaes tecnocientficas ou ensaios clnicos. Estes medicamentos possuem propriedades de cura, preveno, diagnsticas ou tratamento sintomtico de doenas. Dos cento e cinqenta produtos farmacuticos mais populares vendidos atualmente, mais de oitenta possuem componentes ativos retirados direta ou indiretamente de fontes naturais. Estes princpios ativos so sintetizados a partir dos nutrientes, da gua e da luz que as plantas recebem, fazendo com que a planta seja classificada como medicinal, pois contm um ou mais de um princpio ativo que lhe confere atividade teraputica (BRASIL, 2010).

Nas ltimas dcadas observou-se um crescente aumento na procura por produtos ditos naturais, a chamada onda do naturalismo, que contribuiu muito para o maior do uso das plantas medicinais. Para muitas pessoas, esse conceito significa a "ausncia de produtos qumicos", ou seja, ausncia de substncias capazes de causar algum dano ou representar perigo. Desta forma, os produtos naturais aram a ser sinnimos de produtos saudveis, seguros e benficos (Mengue et al. 2001). Alm desses fatores, o aumento do uso das plantas medicinais tambm pode ser explicado pelo avano ocorrido na rea cientfica que permitiu o desenvolvimento de fitoterpicos mais confiveis e eficazes. Porm, ainda faltam estudos cientficos que comprovem a utilizao segura e eficaz de vrias plantas. Segundo a ANVISA, ainda existem algumas pendncias para muitas espcies vegetais tais como: documentos; bibliografias inadequadas; preenchimentos incorretos dos formulrios de petio; bulas e rtulos inadequados legislao; ausncia de relatrios de produo, estudos de estabilidade e controles de qualidade (BRASIL, 2010).

Segundo estudo publicado pela Organizao Mundial de Sade (OMS, 1978) em pases da Europa, 80% dos mdicos prescrevem fitoterpicos para seus pacientes (Fouladbakhsh, Stommel, 2007). Nestes pases so encontrados baixos ndices de doenas causadas por procedimento mdico-teraputico (doenas iatrognicas), garantindo elevada margem de segurana na utilizao da fitoterapia. Ainda de acordo com a OMS, 80% dos pases em desenvolvimento utilizam este mesmo recurso (Fouladbakhsh, Stommel, 2007).

Formas de apresentao dos medicamentos fitoterpicos 4x223l

A droga vegetal caracteriza-se pela planta medicinal, ou suas partes, aps processos de coleta, estabilizao e secagem, podendo ser ntegra, rasurada, triturada ou pulverizada, que contenha substncias, ou classes de substncias, responsveis pela sua ao teraputica. Os derivados de droga vegetal so produtos de extrao da matria-prima vegetal, que pode ser a planta medicinal in natura ou a droga vegetal. So exemplos, o extrato, a tintura, o leo, a cera e o suco, dentre outras citadas em pargrafos a seguir. (BRASIL, 2010). Nos medicamentos fitoterpicos, a matria prima ativa vegetal ir ar por sucessivas etapas de transformao at constituir uma forma farmacutica final que pode apresentar-se sob a forma lquida (tinturas, elixires, xaropes, etc.), slida (cpsulas, comprimidos, etc.) ou semislida (pomadas, cremes, etc.).

Inicialmente, os medicamentos base de plantas eram utilizados oralmente na forma de ps, infusos ou decoctos e por via tpica, na forma de preparaes base de gua ou leo para ungentos e cataplasmas (Wagner, Wisenauer, 2006). A decoco uma preparao que consiste na ebulio da droga vegetal em gua potvel por tempo determinado. um mtodo indicado para partes de drogas vegetais com consistncia rgida, tais como cascas, razes, rizomas, caules, sementes e folhas. A infuso uma preparao que consiste em verter gua fervente sobre a droga vegetal e, em seguida, tampar ou abafar o recipiente por um perodo de tempo determinado. Este mtodo indicado para partes de drogas vegetais de consistncia menos rgidas tais como folhas, flores, inflorescncias e frutos, ou com substncias volteis ativas (BRASIL, 2010).

Os cremes so preparaes semislidas, obtidas atravs de bases do tipo gua/leo, contendo um ou mais princpios ativos ou aditivos dissolvidos ou dispersos na base adequada. Os elixires so preparaes lquidas, lmpidas, hidroalcolicas, preparados por dissoluo simples e envasados em frascos de cor mbar, mantidos em lugar fresco e ao abrigo da luz. As emulses so preparaes obtidas pela disperso de duas fases lquidas imiscveis ou, praticamente imiscveis. Quando so para uso injetvel, devem atender s exigncias de esterilidade e pirognios. Os gis so sistemas semi slidos que consistem de suspenses de pequenas partculas inorgnicas ou de grandes molculas orgnicas interpenetradas por um lquido (BRASIL, 2010).

Os extratos so preparaes de consistncia lquida, slida ou intermediria, obtidas a partir da matria-prima vegetal. A matria-prima utilizada na preparao de extratos pode sofrer tratamento preliminar como moagem ou estabilizao ou secagem. Os extratos so preparados por percolao, macerao ou outro mtodo adequado e validado, utilizando como solvente lcool etlico, gua ou outro solvente adequado. Aps a extrao, materiais indesejveis podem ser eliminados. Os extratos fluidos so lquidos nos quais uma parte do extrato corresponde a uma parte em massa da droga seca, utilizada na sua preparao. Os extratos hidrogliclicos (gliclicos) contm fraes intactas de leos essenciais e hidrossolveis (como taninos e aminocidos). Os extratos moles so preparaes de consistncia pastosa, obtidos por evaporao parcial do solvente (lcool etlico e gua) utilizado na sua preparao. Os extratos secos so preparaes slidas obtidas pela evaporao do solvente utilizado na sua preparao (BRASIL, 2010).

As loes so preparaes lquidas, aquosas ou hidroalcolicas, para aplicao na pele e/ou couro cabeludo. Podem ser solues, emulses ou suspenses. As pastas so formas semi slidas, de aplicao tpica, que contm uma elevada concentrao de ps finamente dispersos, sendo mais firmes e espessas que as pomadas, porm, geralmente, menos gordurosas que estas. As pomadas so preparaes para aplicao tpica constitudas de base na qual podem estar dispersas substncias slidas ou lquidas. Os supositrios so apresentaes slidas que podem conter um ou mais princpios ativos. Devem fundir temperatura do organismo ou dispersar em meio aquoso. O formato e a consistncia dos supositrios devem ser adequados para a istrao retal (BRASIL, 2010).

As tinturas so preparaes lquidas. Normalmente lmpidas, obtidas, classificadas em simples ou compostas, conforme preparadas com uma ou mais matrias-primas vegetais. So baseadas na ao solubilizante do lcool etlico ou da glicerina sobre o p seco da droga vegetal, ao qual se pode agregar gua em quantidade necessria para diminuir a concentrao alcolica. A glicerina, o propilenoglicol e o polietilenoglicol tambm tm sido empregados em misturas com gua substituindo o lcool etlico.

Os xaropes so preparaes aquosas de alta viscosidade, que apresentam sacarose, outros acares ou edulcorantes na sua composio e, geralmente, contm agentes flavorizantes (BRASIL, 2010).

4. As plantas medicinais e as polticas pblicas de sade no Brasil 37143o

O Brasil, com sua biodiversidade e solo rico, um pas que pode contribuir significativamente para o avano da fitoterapia, pois dessa forma detm uma imensa gama de plantas medicinais, com milhares de espcies j identificadas e ainda vrias por conhecer, permitindo o fcil e custo barateado populao (Brando et al. 2006). A OMS incentiva a populao brasileira ao uso de terapias naturais, principalmente a de baixa renda e sem o aos medicamentos alopticos, pois a fitoterapia representa uma alternativa de baixo custo. Alm disso, esta terapia possui algumas vantagens em comparao a alopatia como, por exemplo, menores efeitos colaterais (desde que istrada em dosagens corretas) (OMS, 1978).

A procura pelos fitoterpicos tem suscitado o governo, em suas diferentes esferas, criao de polticas pblicas em fitoterapia como, por exemplo, a Poltica Nacional de Prticas Integrativas e Complementares no SUS, a Poltica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterpicos e o Programa de Fitoterapia do Municpio do Rio de Janeiro.

Nas ltimas duas dcadas, em nosso pas, tm surgido iniciativas isoladas por parte das Secretarias Municipais e/ou Estaduais de Sade e ainda por organizaes civis dos movimentos populares, no sentido do aproveitamento dos recursos teraputicos da flora brasileira como medicamento. Ao final de 2005, o Conselho Nacional de Sade aprovou a Poltica Nacional de Medicina Natural e Prticas Complementares no Sistema nico de Sade, que posteriormente tornou-se Poltica Nacional de Prticas Integrativas e Complementares no SUS. A proposta de incluso de plantas medicinais e da Fitoterapia na Poltica Publica de Sade foram discutidas em eventos realizados pelo Ministrio da Sade (MS) como o Frum para a Proposta de Poltica Nacional de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterpicos, em 2001, e no Seminrio Nacional de Plantas Medicinais, Fitoterpicos e Assistncia Farmacutica, em 2003 (BRASILIA, 2007).

O Instituto Brasileiro de Plantas Medicinais, localizado na cidade do Rio de Janeiro, no ano de 2006, props ao Ministrio da Sade a elaborao da Relao Nacional de Plantas Medicinais (RENISUS) e da Relao Nacional de Fitoterpicos; o o e utilizao de plantas medicinais e fitoterpicos para os usurios do Sistema nico de Sade (SUS), assim como a formao e a educao de profissionais de sade para orientao ao uso e prescrio dos mesmos, alm do incentivo pesquisa na rea, tendo por base a biodiversidade brasileira, dentre outras diretrizes (Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, 2008). No quadro abaixo est a relao de plantas medicinais do RENISUS.

Quadro 1. Relao Nacional de Plantas Medicinais de Interesse do SUS (RENISUS)

01

Achillea millefolium

02

Allium sativum

03

Aloe spp* (A. vera ou A. barbadensis)

04

Alpinia spp* (A. zerumbet ou A. speciosa)

05

Anacardium occidentale

06

Ananas comosus

07

Apuleia ferrea = Caesalpinia ferrea *

08

Arrabidaea chica

09

Artemisia absinthium

10

Baccharis trimera

11

Bauhinia spp* (B. affinis, B. forficata ou B. variegata)

12

Bidens pilosa

13

Calendula officinalis

14

Carapa guianensis

15

Casearia sylvestris

16

Chamomilla recutita = Matricaria
Chamomilla = Matricaria recutita

17

Chenopodium ambrosioides

18

Copaifera spp*

19

Cordia spp* (C. curassavica ou C. verbenacea)*

20

Costus spp* (C. scaber ou C. spicatus)

21

Croton spp (C. cajucara ou C. zehntneri)

22

Curcuma longa

23

Cynara scolymus

24

Dalbergia subcymosa

25

Eleutherine plicata

26

Equisetum arvense

27

Erythrina mulungu

28

Eucalyptus globulus

29

Eugenia uniflora ou Myrtus brasiliana*

30

Foeniculum vulgare

31

Glycine max

32

Harpagophytum procumbens

33

Jatropha gossypiifolia

34

Justicia pectoralis

35

Kalanchoe pinnata = Bryophyllum calycinum*

36

Lamium lbum

37

Lippia sidoides

38

Malva sylvestris

39

Maytenus spp* (M. aquifolium ou M. ilicifolia)

40

Mentha pulegium

41

Mentha spp* (M. crispa, M. piperita ou M. villosa)

42

Mikania spp* (M. glomerata ou M. laevigata)

43

Momordica charantia

44

Morus sp*

45

Ocimum gratissimum

46

Orbignya speciosa

47

iflora spp* (P. alata, P. edulis ou P. incarnata)

48

Persea spp* (P. gratissima ou P. americana)

49

Petroselinum sativum

50

Phyllanthus spp* (P. amarus, P.niruri, P. tenellus e P. urinaria)

51

Plantago major

52

Plectranthus barbatus = Coleus barbatus

53

Polygonum spp* (P. acre ou P. hydropiperoides)

54

Portulaca pilosa

55

Psidium guajava

56

Punica granatum

57

Rhamnus purshiana

58

Ruta graveolens

59

Salix alba

60

Schinus terebinthifolius = Schinus aroeira

61

Solanum paniculatum

62

Solidago microglossa

63

Stryphnodendron adstringens = Stryphnodendron barbatimam

64

Syzygium spp* (S. jambolanum ou S. cumini)

65

Tabebuia avellanedeae

66

Tagetes minuta

67

Trifolium pratense

68

Uncaria tomentosa

69

Vernonia condensata

70

Vernonia spp* (V. ruficoma ou V. polyanthes)

71

Zingiber officinale

Fonte: DAF/SCTIE/MS (2009).

Reproduzindo o ideal capitalista, destaca-se a formao e atuao dos profissionais de sade calcada ainda hoje no modelo biomdico de assistncia e na prtica aloptica. Porm, a partir da dcada de 80, influenciado pelas mudanas sociais, polticas, econmicas e tambm de sade, as prticas populares vem pouco a pouco sendo resgatadas (Alvim et al., 2006). O uso teraputico das plantas medicinais toma espao no mundo cientfico – no para se opor a alopatia, mas para complementar as terapias existentes na rea de sade. Talvez, o insucesso do modelo de industrializao de medicamentos para encontrar a soluo definitiva para certos males, tenha levado a populao procura de mtodos teraputicos que forneam vantagens sobre a alopatia e os modelos de tratamento mdico tradicionais (Arnous et al. 2005).

“De acordo com as necessidades de cada comunidade pode-se decidir o que plantar em uma horta comunitria, sendo que geralmente as primeiras plantas devem ser da prpria regio. A horta comunitria no deixa de ser um local de estudo, pois deve propiciar uma forma das pessoas se reunirem para trocar idias ou experincias, contribuindo para que todos aprendam as formas de propagar ou cultivar as plantas” (Arnous et al. 2005).

Em outubro de 2010 foi concluda a consolidao das contribuies recebidas na Consulta Pblica 73/2010, e com isso foi publicada a RDC 60/11 de 10 de Novembro de 2011 que aprovou o 1o Formulrio Nacional Fitoterpico, fundamentado pelo Comit Tcnico Temtico de Apoio Poltica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterpicos. Tais comits so grupos atuantes em reas especficas de conhecimento, compostos por seis a oito profissionais dentro de suas reas especficas, que fazem parte da Farmacopia Brasileira e desenvolvem trabalhos direcionados. Estes grupos esto subordinados Comisso da Farmacopia Brasileira (BRASIL, 2010).

O Comit de Plantas Medicinais d e s polticas nacionais de plantas medicinais e seus derivados, determinando as prioridades e critrios para a elaborao e avaliao de monografias e mtodos relacionados rea a serem includos, excludos e revisados na Farmacopia Brasileira. Seus objetivos so:

  • Fixar critrios para incluso, reviso ou excluso de plantas medicinais e seus derivados;
  • Fixar critrios para elaborao das monografias de plantas medicinais e derivados;
  • Estabelecer critrios tcnicos mnimos necessrios a uma monografia;
  • Definir os mtodos gerais aplicveis rea de farmacognosia;
  • Avaliar as monografias de plantas medicinais e derivados candidatas incluso na Farmacopia Brasileira;
  • Avaliar e emitir pareceres sobre questes ou dvidas tcnicas oriundas da ANVISA;
  • Discutir e elaborar posicionamento acerca do uso popular das plantas medicinais assim como seu comrcio em suas diversas apresentaes no Brasil.

Legislaes existentes em Fitoterapia no Brasil

  1. Resoluo de Diretoria Colegiada RDC 10/10 - dispe sobre a notificao de drogas vegetais junto Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (ANVISA)
  2. Resoluo de Diretoria Colegiada RDC 14/2010 - Dispe sobre o registro de medicamentos fitoterpicos.
  3. Esqueleto Normativo para o Registro de Fitoterpicos: Norma Me RDC: (IN 5/10, IN5/08, RE 90/04, RE 91/04) + (RE 899/03) + (RE 560/02, RE 398/04, RE 01/05) + (RDC 333/03) + (RDC 140/03, Port.110/97)
    • IN 5/10 - Lista de Referncias Bibliogrficas para Avaliao de Segurana e Eficcia de Fitoterpicos;
    • IN 5/08 - Lista de registro simplificado para registro de fitoterpicos;
    • RE 90/04 - Guia para a realizao de estudos de toxicidade pr-clnica;
    • RE 91/04 - Guia para realizao de alteraes, incluses, notificaes e cancelamentos ps-registro de fitoterpicos;
    • RE 899/03 - Guia para validao de mtodos analticos e bioanalticos;
    • RE 560/02 - Guia para a Realizao de Estudos de Estabilidade de produtos farmacuticos em anexo;
    • RE 01/05 - Guia para a Realizao de Estudos de Estabilidade;
    • RE 71/09 - Normas para rotulagem de medicamentos;
    • RE 47/09 – Normas sobre bulas de medicamentos;

Normas auxiliares:

- Instruo Normativa IN 5/2008 (lista de registro simplificado de Fitoterpicos): as especificaes citadas devem ser integralmente respeitadas: parte usada, padronizao, formas de uso, indicaes/aes teraputicas, via de istrao, posologia e restrio de uso.

- Instruo Normativa IN 5/2010 (lista de referncias bibliogrficas para avaliao de segurana a eficcia de fitoterpicos): reunio de literatura de consenso mundial. Informaes quanto s indicaes, contra indicaes, formas de uso e posologia.

- Resoluo RE 90/2004 (guia para a realizao de estudos de toxicidade pr-clinica de Fitoterpicos): indica mtodos padronizados para os estudos de toxicologia pr-clnica que devem ser conduzidos com amostras padronizadas do medicamento e seguir orientao sobre espcie animal, sexo, nmero de animais, idade, via de istrao, doses, sinais de toxicidade e perodo de observao.

- Resoluo RE 91/2004 (guia para realizao de alteraes, incluses, notificaes e cancelamento ps-registro de fitoterpicos): alterao, incluso, notificao e cancelamento devem ser apresentados separadamente, acompanhados da documentao pertinente.

5. Adeso dos profissionais de sade aos fitoterpicos 6w1g3w

Neste momento de reavaliao de condutas, profissionais de sade procuram, com sua ideologia profissional de busca, cuidar do corpo como um todo, sob uma viso holstica.

No que concerne a Enfermagem, este exerccio baseado em alternativas no apenas de cura, mas de preveno de doenas e manuteno da sade. O Conselho Federal de Enfermagem, no parecer informativo 004/95, reconhece a fundamentao da profisso de Enfermagem sob tal viso holstica do ser humano, juntamente com o crescente interesse e utilizao das prticas naturais no cuidado ao cliente e os aspectos do cdigo de tica dos profissionais de Enfermagem que justificam a utilizao das terapias naturais (COFEN, 1995). Em 19/03/1997, o COFEN, atravs da Resoluo 197, estabeleceu e reconheceu as terapias alternativas (entre elas a Fitoterapia) como especialidade e/ou qualificao do profissional de Enfermagem como terapeuta alternativo, desde que este tenha concludo e sido aprovado em um curso reconhecido pelo MEC (COFEN, 1997). Desta forma, necessrio que o Enfermeiro se volte ao estudo e aplicao do conhecimento sobre plantas medicinais a fim de fornecer esclarecimentos cientficos e segurana aos pacientes. Para a adequada utilizao deste recurso necessrio um trabalho multidisciplinar especializado. Em contrapartida, poucas so as faculdades de Enfermagem no Brasil que possuem a disciplina Fitoterapia inclusa nos seus currculos de graduao (Alvim, 2006).

Em algumas universidades brasileiras, como por exemplo, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), existem hortos para treinamento dos profissionais de sade. H duas disciplinas eletivas: uma para Enfermagem e uma para Medicina – Introduo ao Conhecimento das Plantas Medicinais. Contudo, ainda so conhecimentos bsicos, para se formar um fitoterapeuta. O objetivo mostrar para os profissionais de sade o universo amplo das plantas medicinais, capaz de atender populao nas unidades bsicas de sade.

A classe mdica, no entanto, parece ser a mais resistente quando o assunto a prescrio de medicamentos fitoterpicos. Pesquisas realizadas com mdicos recm-formados apontam para a falta de uma disciplina na formao mdica que trate das caractersticas teraputicas e comprovaes cientficas dos fitoterpicos (Rosa et al. 2011). A introduo de cursos sobre terapias alternativas em faculdades de medicina rarssima, embora o relatrio da CIPLAN (Comisso Interministerial de Planejamento e Coordenao do Governo Brasileiro), em 1988, tenha recomendado a incluso de conhecimento de prticas alternativas no currculo de ensino em sade.

A maioria dos profissionais de sade evita usar o termo prescrio quando se refere aos fitoterpicos. Eles preferem usar os termos recomendar, aconselhar, orientar e assim recomendam apenas aqueles fitoterpicos dos quais possuem maior conhecimento. Para isso alegam que a utilizao profissional dos fitoterpicos necessita estar fundamentada em bases farmacolgicas. Essa negao pode ser compreendida pelo fato de a Resoluo n 1.499, do Conselho Federal de Medicina (CFM, 1998), estabelecer a proibio de utilizao de terapias no comprovadas pelos modelos reconhecidos cientificamente na prtica mdica, incluindo diversas terapias consideradas alternativas.

6. Consideraes finais 2z2j42

A fitoterapia sempre foi considerada, desde os tempos mais remotos, uma alternativa eficaz para a cura, tratamento e profilaxia de doenas. Esta prtica, no entanto, sofreu algumas alteraes ao longo dos anos, tendo sido, por um longo perodo de tempo deixada de lado por grande parte dos profissionais de sade, principalmente das grande metrpoles.

Recentemente, temos vivenciado em nosso pas uma retomada do uso das plantas medicinais, fato que evidenciado pelos recentes esforos governamentais que visam implementao dos medicamentos fitoterpicos e das plantas medicinais no arsenal teraputico do Sistema nico de Sade (SUS).

H que se ressaltar, no entanto, que embora o uso dos fitoterpicos seja embasado em critrios bem definidos de estudos cientficos tais como levantamentos etnofarmacolgicos, documentaes tecnocientficas ou ensaios clnicos, muito h ainda que se caminhar no sentido de garantir populao o o a estes medicamentos tecnicamente mais elaborados ou a plantas medicinais corretamente identificadas.

Hoje, com as plantas medicinais fazendo parte do arsenal teraputico do SUS, o o determinadas plantas j est garantido para algumas populaes onde os programas j esto em andamento, no entanto, nem todas as comunidades dispem ainda de um servio em que as plantas possam ser corretamente identificadas, manipuladas e prescritas por profissionais capacitados. Isto gera muitas vezes o uso equivocado das plantas medicinais, que pode trazer prejuzos bastante severos populao.

Falta, no entanto, uma ampliao do programa a todas as unidades de atendimento populao e a capacitao dos profissionais de sade para a correta prescrio, manipulao e istrao destas plantas medicinais com o objetivo de baratear os custos dos tratamentos e ofertar s comunidades alternativas viveis ou complementares aos tratamentos alopticos.

7. Referncias 4c3m6l

Alvim, N.A.T.; Ferreira, M.A.; Cabral, I.V.; Almeida, A.J. O uso de plantas medicinais como recurso teraputico: das influncias da formao profissional s implicaes ticas e legais da sua aplicabilidade como extenso da prtica de cuidar realizada pela enfermeira. Revista Latino Americana de Enfermagem. v.14, n.3, 2006.

Arnous, A.H.; Santos, A.S.; Beinner, R.P.C. Plantas medicinais de uso caseiro – conhecimento popular e interesse por cultivo comunitrio. Revista Espao para a Sade. v.6, n.2, p.1-6, 2005.

Brando, M.G.L.; Acurcio, F.A.; Montemor, R.L.M.; Marlire, L.D.P. Complementary/Alternative Medicine in Latin America: Use of Herbal Remedies among a Brazilian Metropolitan Area Population. Journal of Complementary and Integrative Medicine. v.3, n.1, 2006.

BRASIL. Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria. Resoluo RDC 14 DE 31 de maro de 2010. Dispe sobre o registro de medicamentos fitoterpicos.

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1 Programa de Ps-Graduao Profissional Interdisciplinar em Desenvolvimento Local, Centro Universitrio Augusto Motta. Brasil
2 Universidade Severino Sombra, Vassouras, RJ e Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, RJ. Brasil
*Autor para correspondncia: E-mail: [email protected]


Vol. 34 (11) 2013
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