Espacios. Vol. 33 (5) 2012. Pg. 3 34t4k


Gabriela Dias da Silva 1 y Alexandre Costa Quintana 2

Recibido: 15/09/2011 - Aprobado12/02/2012


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RESUMO:
devido simplicidade estrutural e a facilidade de interpretao, o que proporciona aos mais variados usurios, por meio da sua anlise, obter uma viso ampla e clara da sade financeira da empresa. A Legislao Brasileira, por meio da Lei n 11.638/07 obrigou grandes grupos de empresas a elaborarem e divulgarem a Demonstrao dos Fluxos de Caixa. Para a complementao das informaes dessa demonstrao, importante que as empresas apresentem notas explicativas para que os mais diversos usurios possam analisar e reconhecer a situao financeira da empresa. Como no existe uma obrigatoriedade quanto ao contedo dessas notas o presente trabalho tem por objetivo analisar os modelos de notas explicativas divulgadas pelas empresas que exploram a atividade de Explorao de Rodovias, as quais tiveram suas demonstraes publicadas na pgina eletrnica da BM & Bovespa. Neste sentido, no presente estudo foi analisado o tipo de informao que est sendo divulgada em notas explicativas em relao DFC. Quanto a metodologia, este estudo constitui-se em uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa e com procedimento documental. Sendo possvel concluir que os dados fornecidos por esse grupo de empresas, em notas explicativas sobre a DFC, so limitados e superficiais se analisar o montante de informaes que essa demonstrao pode fornecer.
Palavras-chave: Demonstraes Contbeis, Demonstrao dos Fluxos de Caixa, Notas Explicativas

ABSTRACT:
The Cash Flows Statement is considered an important management tool because of structural simplicity and ease of interpretation, which provides a variety of s, through its analysis, to obtain a clear vision and the financial health of the company. The Brazilian legislation, through Law No. 11638/07 forced large groups of companies to prepare and disseminate the Cash Flows Statement. To complement the information in this demonstration, it is important for companies to present explanations for the many different s can analyze and recognize the company's financial situation. Since there is no obligation on the content of these notes present study aims to analyze the models explanatory notes released by the companies that exploit the activity of use of highways, which had published statements on the website of Bovespa BM &. In this sense, the present study we analyzed the type of information being disclosed in the notes regarding the DFC. As for methodology, this study is in a descriptive, qualitative approach and procedure documents. As can be concluded that the data provided by this group of companies, in the notes on the DFC are limited and superficial to analyze the amount of information that can provide this demonstration.
Key words: Financial Statements, Cash Flows Statement, Notes


1 Introduo 495i16

A Demonstrao das Origens e Aplicao de Recursos (DOAR) foi substituda pela Demonstrao dos Fluxos de Caixa (DFC), por meio da Lei n 11.638/07. Essa lei obrigada todas as companhias abertas e tambm as companhias fechadas com patrimnio lquido superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhes de reais) a elaborao e a divulgao desse demonstrativo.

A DFC considerada uma importante ferramenta de gesto devido simplicidade estrutural e a facilidade de interpretao, o que proporciona aos mais variados usurios, por meio da sua anlise, obter uma viso ampla e clara da sade financeira da empresa.

De acordo com a Comisso de Valores Mobilirios (CVM), as empresas ao divulgarem a DFC devem utilizar o mtodo direto ou o mtodo indireto, para reportar o fluxo de caixa de suas atividades. No Brasil, os rgos regulamentadores no demonstram preferncia pela utilizao de algum dos mtodos, diferentemente de algumas normas de outros pases.

Independentemente do mtodo utilizado na elaborao da Demonstrao dos Fluxos de Caixa, a companhia deve complementar essa demonstrao com notas explicativas, assim como faz com os demais demonstrativos contbeis, quando necessrio para o devido entendimento a respeito da situao da empresa (nesse caso a situao financeira da empresa).

O Pronunciamento Tcnico C 03 do Comit de Pronunciamentos Contbeis prope algumas sugestes de notas explicativas sobre a Demonstrao dos Fluxos de Caixa, referentes aos dois mtodos citados anteriormente.

Visto que no existe um padro de notas explicativas a respeito da DFC e por ser a elaborao e divulgao dessa um assunto novo; o presente trabalho tem por objetivo analisar modelos de notas explicativas publicadas pelas empresas registradas na BM & Bovespa, no setor de Conduo e Transporte, subsetor de Construo e Engenharia e segmento de Explorao de Rodovias do ltimo ano, e assim, verificar como as empresas esto reportando as informaes e esclarecimentos a respeito dos dados evidenciados na DFC. Em decorrncia, tem por objetivos especficos:

  1. Analisar quais so as informaes mais detalhadas na forma de notas explicativas;
  2. Analisar se as sugestes de notas propostas pela C 03 esto sendo elaboradas;
  3. Identificar se existem notas comuns em diferentes empresas em relao DFC.

Esse segmento foi escolhido pela facilidade de obteno de dados por meio da pgina eletrnica da BM & Bovespa e tambm pelo nmero considervel de companhias que exploram a mesma atividade, o que possibilita a comparao a fim de chegar-se s concluses pretendidas nesse trabalho.

A justificativa da pesquisa a possibilidade de percepo se realmente as empresas esto esclarecendo as informaes constantes na DFC por meio das notas explicativas, proporcionando a anlise da situao financeira da empresa ou se apenas esto cumprindo com as normas e leis vigentes no Brasil, quanto elaborao e publicao da demonstrao.

2. Reviso de Literatura 5x5841

A contabilidade, em suas variadas formas, deve ter utilizada como instrumento de informao aos mais diversos usurios. Nesse contexto, surge a necessidade de destacar alguns conceitos e definies indispensveis a fim de fundamentar a proposta de trabalho.

2.1 Demonstraes Contbeis 6f182

Para Reis (2009, p.56) as demonstraes contbeis “consistem num conjunto de demonstrativos, previstos por lei ou consagrados pela prtica, normalmente elaborados ao final do exerccio social”.

As demonstraes contbeis so elaboradas com base na escriturao contbil da entidade e tm por finalidade refletir a situao patrimonial e financeira da empresa, atender a legislao e servir como instrumento de informao aos investidores, fornecedores, empregados, credores, clientes, governo e a sociedade em geral.

Abaixo, discorre-se a respeito das principais demonstraes contbeis em seus aspectos conceituais e financeiros:

Balano Patrimonial(BP)

Quintana (2009, p.53) afirma que “um balano patrimonial evidencia a estrutura de todo o patrimnio ou riqueza de um empreendimento, como se esta estivesse parada em um dado momento”.

Reis (2009, p.68) afirma que o balano patrimonial “ uma apresentao esttica, sinttica e ordenada do saldo monetrio de todos os valores integrantes do patrimnio de uma empresa em determinada data”.

Embora seja considerado esttico, uma vez que demonstra a situao financeira da empresa em determinado perodo, esse demonstrativo considerado como elemento necessrio no processo de gesto financeira, pois ele demonstra a riqueza e as obrigaes da entidade.

Esse demonstrativo est estruturado em dois grandes grupos: o Ativo e o ivo. De acordo com o Pronunciamento do IBRACON NPC 27, em relao ao Balano Patrimonial, destacada a segregao dos componentes desses dois grupos em circulantes e no circulantes.

Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido (DMPL) e Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados (DLPA)

Conforme Iudcibus et. al. (2010, p.554), a Demonstrao de Mutaes do Patrimnio Lquido “nunca foi obrigatria pela Lei n 6.404/76, das Sociedades Annimas, mas sua publicao foi exigida pela CVM em sua Instruo n 59/86, para as companhias abertas”. No entanto, o Pronunciamento Tcnico C 26, aprovado pela Deliberao CVM n 595/09, tornou a DMPL parte do conjunto completo das demonstraes contbeis. Entretanto a Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados obrigatria para as Limitadas e outros tipos de sociedades. Segundo o 2 do art. 186 da Lei n 6.404/76, “a demonstrao de lucros ou prejuzos acumulados dever indicar o montante do dividendo por ao do capital social e poder ser includa na demonstrao das mutaes do patrimnio lquido, se elaborada e publicada pela companhia”..Em termos conceituais, a DMPL, de acordo com Matarazzo (2008), apresenta as variaes de todas as contas do Patrimnio Lquido ocorridas entre um perodo e outro, independente da origem. Por outro lado, a DLPA descreve apenas os movimentos ocorridos nos resultados acumulados

Demonstrao do Resultado do Exerccio (DRE)

De acordo com Marion (2006, p.91) “a demonstrao do resultado do exerccio um resumo ordenado das receitas e despesas da empresa em determinado perodo, normalmente 12 meses. apresentada de forma dedutiva (vertical), ou seja, das receitas subtraem-se as despesas, e, em seguida, indica-se o resultado (lucro ou prejuzo)”.

Assim como o Balano Patrimonial, a DRE um instrumento bastante utilizado para avaliao da gesto financeira, uma vez que visa fornecer o resultado obtido pela empresa em determinado exerccio.

Demonstrao do Valor Adicionado (DVA)

Conforme Iudcibus et. al. (2010), a Demonstrao do Valor Adicionado tem por finalidade demonstrar a riqueza gerada pela empresa, medida no conceito contbil de valor adicionado, a qual calculada pela diferena entre o valor das vendas e dos insumos adquiridos de terceiros.

Reis (2009, p.180) afirma que a DVA “um demonstrativo que procura evidenciar o valor da riqueza agregada, por determinada empresa, a um produto, e de que forma esse valor agregado foi distribudo entre os fatores de produo”.

Essa demonstrao tambm considerada uma ferramenta importante para a gesto financeira, a qual complementar a DRE, uma vez que transmite informaes para anlise do desempenho econmico da empresa.

Demonstrao dos Fluxos de Caixa

Reis (2009, p.158) afirma que “a Demonstrao dos Fluxos de Caixa indica a origem de todos os recursos monetrios que entraram no Caixa, bem como onde foram aplicados os recursos monetrios que saram do Caixa em determinado perodo”.

A DFC poderia ser elaborada diretamente a partir dos lanamentos efetuados na conta Caixa. Para que isso fosse possvel, cada transao deveria ser classificada no ato do lanamento, como operacional, de investimento ou de financiamento. medida que o nmero de transaes cresce e dependendo do porte da empresa, essa abordagem se tornaria complexa para empresas maiores, quando na maioria das vezes quem faz a escriturao contbil no a mesma pessoa que elabora as demonstraes. Por isso, grande parte das empresas planeja seus sistemas contbeis para a elaborao do balano patrimonial e da demonstrao do resultado do exerccio, e, ento, no final do perodo, utiliza ferramentas de trabalho para converter as informaes constantes dessas duas demonstraes na demonstrao dos fluxos de caixa.

A Demonstrao dos Fluxos de Caixa uma ferramenta muito importante na gesto financeira das empresas. Marion (2002) afirma que a maioria dos escritrios de contabilidade que presta servios s micro e pequenas empresas no faz a DFC, o que compromete o sucesso gerencial de seus clientes. O autor considera que umas das razes a cultura do empresrio brasileiro, que no gosta de revelar a origem e aplicao do seu dinheiro, entendendo que uma informao ntima.

Campos Filho (1999, p.17) afirma que por meio da DFC as empresas podem gerar "informaes confiveis e de fcil entendimento, mostrando os fluxos de caixa de seus negcios, e utilizar essas informaes para sobreviver num mercado com concorrncia, e mais que isso, ganhar dinheiro".

Quanto forma de elaborao da DFC, o Pronunciamento Tcnico C 03 determina, em seus itens 11 e 12 que:

a demonstrao dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxos de caixa de perodo, classificados por atividades operacionais, de investimento e de financiamento; a entidade deve apresentar seus fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais, de investimento e de financiamento da forma que seja mais apropriada a seus negcios. A classificao por atividade proporciona informaes que permitem aos usurios avaliar o impacto de tais atividades sobre a posio financeira da entidade e o montante de seu caixa e equivalentes de caixa. Essas informaes podem tambm ser usadas para avaliar a relao entre essas atividades.

Quanto forma de divulgao da DFC, o fluxo de caixa das atividades operacionais pode ser divulgado por meio de duas formas: o mtodo direto e o mtodo indireto. No existe preferncia da legislao brasileira quanto utilizao dos mtodos, ficando a critrio de cada empresa a escolha do mtodo de divulgao.

2.2 Notas Explicativas 4h773

Iudcibus et. al. (2010) destacam que as notas explicativas so informaes complementares s demonstraes contbeis e representam parte integrante das mesmas. Essas notas podem ser expressas de forma descritiva como na forma de quadros analticos, ou mesmo englobando outras demonstraes contbeis que forem necessrias ao melhor entendimento em relao aos resultados e a situao financeira da empresa. Salientam ainda que as notas possam ser usadas para descrever prticas contbeis utilizadas pela companhia, para explicaes adicionais sobre as contas ou operaes especficas e ainda para composio de certas contas.

As demonstraes devem ser complementadas por notas explicativas quando se fizer necessrio ao bom entendimento a respeito da situao patrimonial e financeira da empresa, as quais devem conter informaes de natureza patrimonial, econmica, financeira, legal, fsica e social.

O 5 do art. 176 da Lei 6.404/76, com redao da Lei n 11.941/09, menciona as bases das notas e quais devero estar inclusas nas Demonstraes Contbeis, estabelecendo que elas devem:

I – apresentar informaes sobre a base de preparao das demonstraes financeiras e das prticas contbeis especificas selecionadas e aplicadas para negcios e eventos significativos;

II – divulgar as informaes exigidas pelas prticas contbeis adotadas no Brasil que no estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstraes financeiras;

III – fornecer informaes adicionais no indicadas nas prprias demonstraes financeiras e consideradas necessrias para uma apresentao adequada;

IV – indicar:

  1. os principais critrios de avaliao dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos clculos de depreciao, amortizao e exausto, de constituio de provises para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas provveis na realizao de elementos do ativo;
  2. os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, pargrafo nico);
  3. o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliaes (art. 182, 3);
  4. os nus reais constitudos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;
  5. a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigaes a longo prazo;
  6. o nmero, espcies e classes das aes de capital social;
  7. as opes de compra de aes outorgadas e exercidas no exerccio;
  8. os ajustes de exerccios anteriores (art. 186, 1);
  9. os eventos subseqentes data de encerramento do exerccio que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situao financeira e os resultados futuros da companhia.

A lei estabelece um mnimo de notas, isto , casos previstos que tem obrigatoriedade de ser mencionados em notas explicativas, porm, pode haver situaes no previstas, as quais sejam necessrios outros modelos de notas explicativas, no previstas na legislao.

As notas explicativas devem dispor as informaes de forma clara e ordenada, sempre facilitando o entendimento dos usurios.

A DFC assim como as demais demonstraes contbeis apresenta informaes resumidas, para facilitar a compreenso pelo leitor tpico. Alguns usurios, contudo, desejam alguns detalhes adicionais, no contemplados nas demonstraes. Em funo disso, as empresas incluem tabelas e explicaes nas demonstraes, as quais fornecem esses detalhes adicionais.

Referente s notas explicativas relacionadas Demonstrao dos Fluxos de Caixa, o Pronunciamento Tcnico C 03 do Comit de Pronunciamentos Contbeis dispe que a entidade deve divulgar, em nota explicativa, os saldos de caixa e equivalentes de caixa que no estejam disponveis para uso pelo grupo, como exemplos esto saldos de caixa e equivalentes de caixa em poder de controlada que opere em pas no qual se apliquem controles cambiais ou outras restries legais que impeam o uso geral dos saldos pela controladora ou outras controladas.

De acordo com a C 03, todas as informaes adicionais consideradas relevantes para que os usurios entendam a posio financeira e a liquidez da entidade, devem ser divulgadas em notas explicativas, podendo incluir alguns itens considerados importantes para transmitir, em valores, as informaes sobre a entidade:

a) o valor de linhas de crdito obtidas, mas no utilizadas, que podem estar disponveis para futuras atividades operacionais e para satisfazer compromissos de capital, indicando restries, se houver, sobre o uso de tais linhas de crdito;

b) o valor dos fluxos de caixa de cada uma das atividades operacionais, de investimento e de financiamento, referentes aos investimentos em entidades de controle conjunto, contabilizado mediante o uso da consolidao proporcional;

c) o valor dos fluxos de caixa que representam aumentos na capacidade operacional, separadamente dos fluxos de caixa que so necessrios para apenas manter a capacidade operacional;

d) o valor dos fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais, de investimento e de financiamento de cada segmento industrial, comercial ou de servios e geogrfico;

e) os montantes totais dos juros e dividendos e juros sobre o capital prprio, pagos e recebidos, separadamente, bem como o montante total do imposto de renda e da contribuio social sobre o lucro lquido pagos, neste caso destacando os montantes relativos tributao da entidade daqueles retidos na fonte de terceiros e apenas recolhidos pela entidade.

3. Procedimentos Metodolgicos 5b1o61

Em relao tipologia, a pesquisa considerada descritiva, uma vez que o trabalho baseia-se na anlise das notas explicativas das empresas do segmento de Explorao Rodoviria registradas na BM & Bovespa a fim de comparar a forma de apresentao e o contedo das notas referentes DFC. Segundo Raupp e Beuren (2006, p.81) “infere-se no exposto que a pesquisa descritiva configura-se como um estudo intermedirio entre a pesquisa exploratria e a explicativa, ou seja, no to preliminar como a primeira nem to aprofundada como a segunda. Nesse contexto, descrever significa identificar, relatar, comparar, entre outros aspectos”.

Em relao abordagem ao problema, a pesquisa considerada qualitativa, uma vez que tal segmento foi escolhido pela facilidade de o da documentao para a anlise nesse grupo. Assim, de acordo com Oliveira et al (2003, p. 88) “os resultados desse procedimento no podem ser generalizados para toda a populao, pois sua validade se resume ao contexto especifico que foi pesquisado”.

Quanto aos procedimentos considerada uma pesquisa documental, uma vez que foram analisadas de forma relativamente aprofundada as notas explicativas do ano de 2009 de todas as companhias do segmento de explorao de rodovias, registradas na BM & BOVESPA, a fim de extrair informaes explicativas referentes DFC.

De acordo com Silva e Grigolo apud Raupp e Beuren (2009) a pesquisa documental aquela se vale de materiais que ainda no receberam nenhuma anlise aprofundada. Esse tipo de pesquisa visa, assim, selecionar, tratar e interpretar a informao bruta, buscando extrair dela algum sentido e introduzir-lhe algum valor, podendo, desse modo, contribuir com a comunidade cientfica a fim de que outros possam voltar a desempenhar futuramente o mesmo papel”.

Para a elaborao da pesquisa e anlise dos resultados ser necessria a leitura das notas explicativas com a finalidade de extrair para esse estudo aquelas referentes DFC. A partir desse ponto, ser possvel comparar a forma de elaborao com e o contedo das mesmas, para alcanar-se os objetivos do trabalho.

4. Coleta, Pesquisa e Anlise de Dados n444t

De acordo com Colauto e Beuren (2006, p.136) “analisar dados significa trabalhar com todo o material durante o processo de investigao, ou seja, com os relatos de observao, as transcries de entrevistas, as informaes dos documentos e outros dados disponveis”.

A seguir sero transcritas as notas explicativas as quais se referem DFC e tambm algumas notas que retratam informaes referentes ao fluxo de caixa, sem mencionar a demonstrao. Na sequncia, so analisadas de forma qualitativa os dados publicados em notas explicativas no ano de 2009, pelas empresas registradas na BM & Bovespa, no setor de Conduo e Transporte, subsetor de Construo e Engenharia e segmento de Explorao de Rodovias:

- BGPAR S/A

No foram elaboradas notas explicativas em relao DFC.

- COMPANHIA DE CONCESSES RODOVIRIAS

Reclassificaes nos fluxos de caixa consolidado

As reclassificaes foram efetuadas para melhor apresentao de acordo com o pronunciamento tcnico do C n. 03 – Demonstrao dos fluxos de caixa, conforme abaixo demonstrado:

Disponibilidades

Controladora

Consolidado

2009

2008

2009

2008

Caixa e bancos

149

656

63.373

40.015

Aplicaes financeiras

1.510.789

774.477

2.057.772

997.856

1.510.938

775.133

2.121.145

1.037.871

As aplicaes financeiras de curto prazo, de alta liquidez, so prontamente conversveis em um montante conhecido de caixa.

Essas aplicaes financeiras referem-se substancialmente a certificados de depsitos bancrios e fundos de renda fixa, remuneradas taxa de 100% do CDI, equivalente a 9,96% ao ano (12,21% ao ano em 31 de dezembro de 2008).

Demonstraes dos fluxos de caixa

Em complementao s Demonstraes dos Fluxos de Caixa Consolidado destas demonstraes financeiras, abaixo apresentamos abertura das informaes relativas aos ativos adquiridos e dos ivos assumidos, decorrente da compra de 45% da Controlar S.A. no perodo:

- CONC. DO SIST. ANHANGUERA – BANDEIRANTES S/A

Disponibilidades

2009

2008

Caixa e bancos

4.192

4.588

Aplicaes financeiras

18.169

10.258

22.361

14.846

As aplicaes financeiras de curto prazo, de alta liquidez, so prontamente conversveis em um montante conhecido de caixa.

Essas aplicaes financeiras referem-se substancialmente a certificados de depsitos bancrios e fundos de renda fixa, remunerados a taxas de 99,73% do CDI, equivalente a 9,97% ao ano (12,19% ao ano em 31 de dezembro de 2008).

- CONC. ROD. DO OESTE DE S. PAULO – VIAOESTE S/A

Disponibilidades

2009

2008

Caixa e bancos

4.192

4.588

Aplicaes financeiras

18.169

10.258

22.361

14.846

As aplicaes financeiras de curto prazo, de alta liquidez, so prontamente conversveis em um montante conhecido de caixa.

Essas aplicaes financeiras referem-se substancialmente a certificados de depsitos bancrios e fundos de renda fixa, remunerados a taxas de 99,73% do CDI, equivalente a 9,97% ao ano (12,19% ao ano em 31 de dezembro de 2008).

- CONC. RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A

Disponibilidades

2009

2008

Caixa e bancos

3.395

3.180

Aplicaes financeiras

28.939

22.201

32.334

25.381

As aplicaes financeiras de curto prazo, de alta liquidez, so prontamente conversveis em um montante conhecido de caixa.

Essas aplicaes financeiras referem-se substancialmente aos fundos de investimentos de renda fixa, remunerados 100% do CDI, equivalente a 9,97% ao ano (12,19% ao ano em 31 de dezembro de 2008).

- CONC. DA ROD. OSRIO – POA S/A – CONSEPA

Demonstraes dos fluxos de caixa e demonstraes do valor adicionado:

As demonstraes dos fluxos de caixa foram preparadas e esto apresentadas de acordo com a Deliberao CVM 547, de 13 de agosto de 2008 que aprovou o pronunciamento contbil C 03 – Demonstrao dos Fluxos de Caixa, emitido pelo Comit de Pronunciamentos Contbeis (C). As demonstraes do valor adicionado foram preparadas e esto apresentadas de acordo com a Deliberao CVM 557, de 12 de novembro de 2008 que aprovou o pronunciamento contbil C 09 – Demonstrao do Valor Adicionado, emitido pelo C.

Caixa e Equivalentes de Caixa

31/12/2009

31/12/2008

Caixa e bancos

4.810

1.523

Ttulos de capitalizao

61

123

4.871

1.646

O saldo de caixa e equivalentes de caixa est substancialmente representado por saldos disponveis em conta corrente e aplicaes financeiras em fundos de investimentos, os quais possuem prazo de resgate inferior a 90 dias.

- CONCESSIONRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A

Caixa e Equivalentes de Caixa

2009

2008

Caixa geral

12

5

Bancos conta movimento

3.790

7.519

Numerrio em trnsito (a)

4.352

3.661

Fundo de troco

1.815

2.376

Aplicaes financeiras - recursos no vinculados (b)

2.739

7.591

12.708

21.152

(a) Refere-se ao recebimento em dinheiro da arrecadao de pedgios realizada nos ltimos dias do ms a ser depositado na rubrica “Bancos conta movimento”.

(b) Os recursos no vinculados referem-se substancialmente a aplicaes financeiras em Certificados de Depsitos Bancrios - CDBs, remunerados a taxas que variam entre 100% e 104% do Certificado de Depsito Interbancrio - CDI, sem o risco de mudana significativa do valor. Os prazos de resgate variam entre um e dois meses em mdia e possuem liquidez imediata.

Demonstrao dos Fluxos de Caixa

  1. Caixa e equivalentes de caixa
    A composio dos saldos de caixa e equivalentes de caixa includos nas demonstraes dos fluxos de caixa est demonstrada na nota explicativa n4.
  2. Informaes suplementares
    As informaes de imposto de renda e contribuio social, dividendos, juros sobre o capital prprio e juros pagos esto demonstrados na movimentao dos fluxos de caixa.

No h itens que no afetaram o caixa.

- CONCESSIONRIA RIO - TERESPOLIS S/A

Alteraes nas prticas contbeis brasileiras

Em 28 de dezembro de 2007 foi promulgada a Lei n. 11.638 e em 27 de maio de 2009 foi emitida a Lei n. 11.491, as quais modificam as disposies da Lei das Sociedades por Aes - Lei n 6.404, de 1976. Adicionalmente, durante 2008, foram editados diversos pronunciamentos tcnicos e orientaes tcnicas pelo Comit de Pronunciamentos Contbeis (C). As referidas legislao e normas contbeis estabelecem diversas alteraes sobre a elaborao das demonstraes financeiras, visando ao alinhamento com as normas internacionais de contabilidade. As alteraes introduzidas pela legislao e normas mencionadas tiveram aplicao a partir de 1 de janeiro de 2008, das quais, a que mais impactou as demonstraes financeiras da Sociedade foi a substituio da demonstrao das origens e aplicaes de recursos pela demonstrao dos fluxos de caixa.

Caixa e Equivalentes de Caixa

31/12/2009

31/12/2008

Caixa e Bancos

1.807

5.789

Aplicaes Financeiras:

Banco Votorantim S.A.

11.882

-

Banco Bradesco S.A.

5.038

6.398

Banco ABN Amro Bank S.A.

97

89

17.017

6.487

Total geral

18.824

12.276

As aplicaes financeiras em CDB/DI de alta liquidez, com insignificante risco de mudana de valor e com prazo de vencimento de at trs meses da data da contratao, com rendimentos mdios de 102% do CDI. O valor aplicado, acrescido dos rendimentos se equipara ao seu valor justo.

- ECORODOVIAS CONCESSES E SERVIOS S/A

Caixa e Equivalentes de Caixa

Controladora

Consolidado

2009

2008

2009

Caixa geral

11

2

27

Bancos conta movimento

615

-

6.433

Numerrio em trnsito (a)

-

-

5.952

Fundo de troco

-

-

3.645

Recursos no vinculados (b)

245.204

-

261.852

245.830

2

277.909

  1. Refere-se ao recebimento em dinheiro da arrecadao de pedgios realizada nos ltimos dias do ms a ser depositado na rubrica “Bancos conta movimento”.
  2. Os recursos no vinculados referem-se substancialmente a aplicaes financeiras em Certificados de Depsitos Bancrios - CDBs, remunerados a taxas que variam entre 100% e 106% do Certificado de Depsito Interbancrio - CDI. Os prazos de resgate variam entre um e dois meses em mdia.

Demonstraes dos Fluxos de Caixa

  1. Caixa e equivalentes de caixa
    A composio dos saldos de caixa e equivalentes de caixa includos nas demonstraes dos fluxos de caixa est demonstrada na nota explicativa n 4.(referente a caixa e equivalentes de caixa)
  2. Informaes suplementares
    As informaes de imposto de renda e contribuio social, dividendos, juros sobre o capital prprio e juros pagos esto demonstrados na movimentao dos fluxos de caixa.

As movimentaes que no afetaram o caixa referem-se s transaes de integralizao de capital, incorporao de empresas e aquisio de equipamentos operacionais, detalhadas nas notas explicativas n1, n10 e n11.

- ECORODOVIAS INFRAESTRUT. E LOGSTICA S/A

Caixa e Equivalentes de Caixa

Controladora

Consolidado

2009

2008

2009

2008

Caixa e bancos:

Caixa geral

27

39

86

794

Bancos conta movimento

417

1.123

8.376

25.294

Numerrio em trnsito(a)

-

-

7.622

5.361

Fundo de troco

-

-

4.679

3.220

444

1.162

20.763

34.669

Aplicaes financeiras-

Recursos no vinculados (b)

17.078

5.713

368.761

18.706

17.522

6.875

389.524

53.375

  1. Refere-se ao recebimento em dinheiro da arrecadao de pedgios realizada nos ltimos dias do ms a ser depositado na rubrica “Bancos conta movimento”.
  2. Os recursos no vinculados referem-se substancialmente a aplicaes financeiras em Certificados de Depsitos Bancrios – CDBs, remunerados a taxas que variam entre 99% e 106% do Certificado de Depsito Interbancrio – CDI, sem o risco de mudana significativa do valor. Os prazos de resgate variam entre um e trs meses em mdia e possuem liquidez imediata.

Demonstraes dos Fluxos de Caixa

  1. Caixa e equivalentes de caixa
    A composio dos saldos de caixa e equivalentes de caixa includos nas demonstraes dos fluxos de caixa est demonstrada na nota explicativa n 4.
  2. Informaes suplementares
    As informaes de imposto de renda, contribuio social e dividendos pagos esto demonstradas na movimentao dos fluxos de caixa.

As movimentaes que no afetaram o caixa referem-se s transaes de integralizao de capital, incorporao de empresas e aquisio de equipamentos operacionais, detalhadas nas notas explicativas n1, n10 e n11.

- EMPRESA CONC. DE ROD. DO SUL S/A – ECOSUL

Caixa e Equivalentes de Caixa

2009

2008

Caixa geral

28

23

Bancos conta movimento

1.063

1.635

Numerrio em trnsito (a)

716

415

Fundo de troco

247

410

Recursos no vinculados (b)

2.619

1.382

4.673

3.865

  1. Refere-se ao recebimento em dinheiro da arrecadao de pedgio realizada nos ltimos dias do ms, a ser depositado na rubrica “Bancos conta movimento”.
  2. Os recursos no vinculados referem-se substancialmente a aplicaes financeiras em Certificados de Depsitos Bancrios - CDBs, remunerados a taxas que variam entre 99% e 104% do Certificado de Depsito Interbancrio - CDI. Os prazos de resgate variam entre um e dois meses em mdia e possuem liquidez imediata.

Demonstraes dos Fluxos de Caixa

  1. Caixa e equivalentes de caixa
    A composio dos saldos de caixa e equivalentes de caixa includos nas demonstraes dos fluxos de caixa est demonstrada na nota explicativa n 4.(caixa e equivalentes de caixa)
  2. Informaes suplementares
    As informaes de imposto de renda e contribuio social, dividendos, juros sobre o capital prprio e juros pagos esto demonstradas na movimentao dos fluxos de caixa.
  3. Itens no caixa
    O item que no representou movimentao de caixa refere-se incorporao da controladora, conforme mencionado na nota explicativa n 1.

- EMPRESA CONCESS. RODOVIAS DO NORTE S/A

Caixa e equivalentes de caixa e aplicaes financeiras

Incluem caixa e saldos positivos em conta movimento. A Companhia concede como garantia operaes de emprstimos certas aplicaes financeiras. Estas aplicaes so demonstradas, no balano patrimonial, como operaes de longo prazo, considerando as datas de vencimento das parcelas de emprstimos as quais esto vinculadas.

Demonstraes dos fluxos de caixa e do valor adicionado

As demonstraes dos fluxos de caixa foram preparadas e esto apresentadas de acordo com a Deliberao CVM n 547, de 13 de agosto de 2008 que aprovou o pronunciamento contbil C 03 – Demonstrao dos Fluxos de Caixa, emitido pelo Comit de Pronunciamentos Contbeis (C). As demonstraes do valor adicionado foram preparadas e esto apresentadas de acordo com a Deliberao CVM n 557, de 12 de novembro de 2008 que aprovou o pronunciamento contbil C 09 – Demonstrao do Valor Adicionado, emitido pelo C.

- INVEST. E PART. EM INFRA-ESTR. S/A – INVEPAR

Disponibilidades e aplicaes financeiras

Incluem caixa, saldos positivos em conta movimento, aplicaes financeiras resgatveis a qualquer prazo e com risco insignificante de mudana de seu valor de mercado. As aplicaes financeiras includas nos equivalentes de caixa so classificadas na categoria “ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado”.

As aplicaes financeiras esto apresentadas ao custo, acrescidas das remuneraes contratadas e reconhecidas proporcionalmente at a data das demonstraes financeiras, no excedendo ao valor de realizao.

Demonstraes dos fluxos de caixa e do valor adicionado

As demonstraes dos fluxos de caixa foram preparadas e esto apresentadas de acordo com a Deliberao CVM n 547, de 13 de agosto de 2008 que aprovou o pronunciamento contbil C 03 - Demonstrao dos Fluxos de Caixa, emitido pelo Comit de Pronunciamentos Contbeis (C).

As demonstraes do valor adicionado foram preparadas e esto apresentadas de acordo com a Deliberao CVM n 557, de 12 de novembro de 2008 que aprovou o pronunciamento tcnico C 09 - Demonstrao do Valor Adicionado, emitido pelo C.

- OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S/A

Caixa e Equivalentes de Caixa

Compreendem os saldos de caixa, depsitos bancrios vista e aplicaes financeiras, com prazo de resgate de at 90 dias da data da aplicao. Essas aplicaes financeiras esto demonstradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos at as datas de encerramento dos exerccios, sem prazos fixados para resgate, com liquidez imediata, e esto sujeitas a um insignificante risco de mudana de valor.

Controladora

Consolidado

2009

2008

2009

2008

Caixa e contas bancrias

1.061

765

20.379

42.827

Aplicaes financeiras

10.957

4.567

421.813

73.457

Total

12.018

5.332

442.192

116.284

As aplicaes financeiras so prontamente conversveis em um montante conhecido de caixa e esto sujeitas a um insignificante risco de mudana de valor. Essas aplicaes financeiras referem-se a Certificados de Depsito Bancrio - CDBs e operaes compromissadas.

As aplicaes financeiras eram remuneradas entre 100% e 105% da variao do Certificado de Depsito Interbancrio - CDI em 31 de dezembro de 2009 e de 2008.

Demonstraes dos Fluxos de Caixa

a) Caixa e equivalentes de caixa

A composio dos saldos de caixa e equivalentes de caixa includos nas demonstraes dos fluxos de caixa est demonstrada na nota explicativa n5.

b) Informaes suplementares

Controladora

Consolidado

2009

2008

2009

2008

Caixa pago durante o exerccio referente a:

Juros

-

7.043

194.745

45.819

Imposto de renda e contribuio social

150

-

84.419

44.848

Caixa e equivalentes de caixa e aplicaes financeiras vinculadas

Controladora

Consolidado

31/12/09

31/12/08

31/12/09

31/12/08

Caixa e bancos

2.460

8.041

17.103

15.838

Aplicaes financeiras

15

386

857

65.603

2.475

8.427

17.960

81.441

As aplicaes financeiras referem-se a operaes de renda fixa de liquidez imediata, substancialmente em fundos de investimentos financeiros. As carteiras dos fundos de investimentos eram compostas por ttulos pblicos federais e ttulos privados de instituies financeiras e esto registrados pelos seus valores de realizao.

Caixa e equivalentes de caixa incluem os saldos de caixa, bancos conta movimento, aplicaes financeiras e valores em trnsito referentes a arrecadao das praas de pedgio e aplicaes financeiras. As aplicaes financeiras resgatveis so de liquidez imediata, apresentadas como equivalentes de caixa e correspondem aos valores aplicados acrescidos dos rendimentos at a data do balano.

A controladora e a controlada Concepa mantm aplicaes financeiras vinculadas ao pagamento das remuneraes e amortizaes do principal das debntures e cdulas de crdito bancrio (“CCBs”), cujas caractersticas quanto ao risco e remunerao so similares as demais aplicaes financeiras mantidas pela Companhia. E a controlada Econorte, possui aplicaes financeiras vinculadas para a quitao da ltima parcela do emprstimo contrado junto ao Banco do Brasil S.A.

Demonstraes dos fluxos de caixa e demonstraes do valor adicionado

As demonstraes dos fluxos de caixa foram preparadas e esto apresentadas de acordo com a Deliberao CVM n 547, de 13 de agosto de 2008 que aprovou o C 03 – Demonstrao dos Fluxos de Caixa, emitido pelo C.

As demonstraes do valor adicionado foram preparadas e esto apresentadas de acordo com a Deliberao CVM n 557, de 12 de novembro de 2008, que aprovou o C 09 – Demonstrao do Valor Adicionado, emitido pelo C.

Aps pesquisar os modelos de notas explicativas divulgadas pela empresas do segmento de Explorao de Rodovias, percebe-se que no h um padro de notas explicativas seguido pela maioria das empresas desse grupo. As informaes no possuem grande detalhamento que proporcione uma anlise clara e objetiva sobre a situao financeira da empresa.

Somente uma empresa no divulgou qualquer informao em notas explicativas, referente Demonstrao dos Fluxos de Caixa.

Para alcanar os objetivos especficos desse trabalho foram tabuladas algumas informaes para traar um perfil de comportamento dessas empresas.

As informaes predominantemente detalhadas nas notas explicativas so referentes Caixa e Equivalentes de Caixa, no mbito de retratar as informaes da DFC, porm, consideram – se superficiais, pois na falta de outras divulgaes no se pode, por exemplo, saber quem so as maiores variantes do caixa da empresa.

Da mesma forma, percebe-se que grande parte das empresas desse segmento no adotou os modelos de notas explicativas propostos pela C 03, com exceo das notas a respeito de Caixa e Equivalentes de Caixa, uma vez que, aparentemente, preocuparam-se apenas em elaborar a demonstrao com a finalidade de cumprimento da legislao, no se preocupando em fornecer melhores esclarecimentos sobre as variaes ocorridas no caixa da companhia.

possvel identificar que existe uma semelhana de contedo entre as notas explicativas publicadas pelas empresas do segmento de Explorao de Rodovias no ano de 2009, quando muitas vezes at mesmo o texto divulgado nas notas se repetiu entre algumas empresas.

5. Concluses u1t5g

Esse estudo teve por finalidade retratar e analisar os modelos de notas explicativas referentes Demonstrao dos Fluxos de Caixa. Para isso, foram selecionadas as empresas do setor de Conduo e Transporte, subsetor de Construo e Engenharia e segmento de Explorao de Rodovias, que disponibilizaram suas demonstraes contbeis de 2009 publicadas no site da BM & Bovespa.

Foi possvel verificar que os dados fornecidos por esse grupo de empresas, em notas explicativas sobre a DFC, so limitados e superficiais se analisar o montante de informaes que essa demonstrao pode fornecer. Talvez essas entidades no reconheam ainda a grande importncia desse demonstrativo e no o utilizem como uma ferramenta potencial de gesto.

Com a substituio da DOAR pela Demonstrao dos Fluxos de Caixa e sendo considerada tendncia que essa demonstrao seja cada vez mais divulgada e estudada, espera-se que as empresas reportem mais informaes referentes a demonstrao, nas notas explicativas.

Por ser considerado um assunto relativamente novo na rea financeira e contbil, sugere-se que sejam estudados outros segmentos com a finalidade de analisar o comportamento de outros grupos de empresas. Ainda, nos prximos anos seria considervel analisar as demonstraes dessas empresas constantes no trabalho, a fim de perceber se houve aumento no nmero de informaes referente DFC, divulgadas em notas explicativas por essas.

Referncias 1n5j14

BRASIL. Lei n. 6.404, de 15.12.1976. Dispe sobre as sociedades por aes. Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6404consol.htm. o em: 14 maio 2010.

______. Lei n. 11.638, de 28.12.2007. Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende s sociedades de grande porte disposies relativas elaborao e divulgao de demonstraes financeiras. Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm. o em: 14 maio 2010.

______. Lei n. 11.941, de 27.05.2009. Converso da Medida Provisria n 449, de 2008. Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/Lei/L11941.htm. o em: 15 maio 2010.

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COMIT DE PRONUNCIAMENTOS CONTBEIS. Pronunciamento Tcnico C 03. Demonstrao dos fluxos de caixa. Disponvel em: http://www.c.org.br/pdf/C_03n.pdf. o em: 15 maio 2010.

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Disponvel em: http://www.portaldecontabilidade.com.br/ibracon/npc27.htm. o em: 1 Junho 2010.

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1 Universidade Federal do Rio Grande – FURG [email protected]
2 Universidade Federal do Rio Grande – FURG [email protected]


Vol. 33 (5) 2012
[ndice]

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