1. Introduo 563dv

A partir da dcada de 90 houve uma expressiva mudana na poltica de informtica do pas, devido ao processo de abertura econmica que exigiu uma total reestruturao no ambiente para incentivar a atrao de investimentos externos e o estabelecimento de parcerias. Sendo assim, desencadeou-se o redesenho do modelo produtivo local que pudesse atender a exigncia de se criar um ambiente de atratividade de capital externo. As primeiras aes do governo se concentraram na reduo das alquotas de importao para diversos itens, at a sano da Lei n 8.428/91 de incentivos fiscais em informtica, que s foi regulamentada em 1993. (MCT, 2008).

O software um dos produtos das atividades do setor de informtica, assim como o hardware, produtos de microeletrnica, bens de informtica e automao. Quanto s polticas destinadas especificadamente a este setor pode-se destacar a Poltica Industrial Tecnolgica e de Comrcio Exterior – PITCE – documento publicado em 2003 pelo Governo Federal. Esta poltica considera o software como um das opes estratgicas para reas consideradas intensivas em conhecimento. Isto se deve, principalmente, ao fato de que a indstria de software um dos setores que apresenta um dinamismo crescente e sustentvel, abre novas oportunidades de negcio e est relacionado diretamente com a inovao de processos, produtos e formas de uso.

Destaca-se, nesse sentido, a importncia do papel das polticas governamentais na promoo do setor de software, bem como para o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais (APLs). Segundo Santos, Diniz e Barbosa (2006) o governo pode assumir algumas funes como: ar o crescimento dos APLs atravs da promoo da infra-estrutura adequada; colaborar no ensino e treinamento de mo-de-obra; incentivar atividades e centros de pesquisa e desenvolvimento; oferecer servios no disponveis anteriormente nos APLs e financiar investimentos cooperativos permitindo que os empresrios alcancem escalas no veis individualmente; fazer investimentos pblicos que produzam externalidades importantes para o APL e que por falta de lucratividade no so viveis para os empresrios.

No intuito de analisar o desenvolvimento da aglomerao produtiva de software de Curitiba/PR quanto ao papel das polticas pblicas, este estudo apresenta as principais polticas federais, estaduais e municipais destinadas a este setor. Tais polticas caracterizam-se de leis, decretos, projetos, programas que foram destacados para se analisar a influncia que exerceram e ainda exercem na consolidao de um APL.

A pesquisa realizada indica que as polticas federais so orientadas ao desenvolvimento do setor de software, principalmente, por meio de leis e programas contnuos que podem ser especficos s atividades de software ou que abrangem o setor de informtica como um todo. As principais aes so destinadas concesso de benefcios fiscais, subveno econmica e apoio s atividades de exportao. J as polticas estaduais e municipais se concentram em incentivos fiscais e tributrios, destacando-se a criao do Parque de Software no municpio de Curitiba que dispe sobre incentivos fiscais para empresas que desenvolvem programas de software, instaladas nesta regio.

2. Sistemas Locais de Inovao 623r5q

Na anlise sobre sistemas nacionais de inovao importante considerar a histria para entendimento da diversidade entre esses sistemas, sendo esta diversidade o resultado de diferentes combinaes de suas caractersticas. Neste estudo predomina a discusso sobre a formao dos sistemas locais de inovao.

Lpez e Lugones (1998) afirmam que o estudo sobre a formao e a dinmica existente nos sistemas locais de inovao torna-se mais complexo quando se pensa no peso da globalizao sobre as trajetrias de desenvolvimento e as relaes que se constituem entre o “global” e o “local”. Nesse sentido, Diniz (2000) ressalta que para se manter competitivo em um mundo cada vez mais globalizado, por um lado, e mais regionalizado, por outro; o aumento do contedo de conhecimento cientfico e tecnolgico nos bens e servios traz um novo desafio para os pases e regies, localidades, empresas ou sociedades, no sentido da capacitao cientfica e tecnolgica como pr-condio para o sucesso produtivo e comercial.

Neste nterim, a dimenso local-espacial do processo de inovao consolida-se atravs do fortalecimento interativo, visando garantir maior competitividade. De acordo com Asheim e Cooke (apud DINIZ, 2000), na viso de que o conhecimento e o aprendizado constituem o recurso e a forma mais importante para a inovao e a competio, a interao local torna-se central. Sendo assim, a distncia geogrfica, ibilidade, aglomerao e a presena de externalidades provem uma poderosa influncia nos fluxos de conhecimento, aprendizado e inovao e sua interao exerce papel central.

Entender a lgica de construo dos sistemas produtivos locais remete a estudos de Marshall (apud LASTRES et al., 1998) que utilizou o termo distritos industriais para definir uma concentrao de pequenas empresas, em determinado espao geogrfico, produzindo produtos especficos com eficincia e competitividade. Torna-se tambm importante considerar o sucesso dos arranjos locais da regio da Terceira Itlia, onde empresas localizadas em pequenas cidades eram especializadas na produo de itens de setores industriais tradicionais. Ressalta-se dentre as caractersticas importantes desses arranjos a importncia da proximidade territorial, a identidade territorial gerada e o processo de aprendizagem coletiva. A experincia da regio da Terceira Itlia estimulou pesquisas em outros pases como Alemanha (Baden-Wrttemberg), Dinamarca (Jutland), e nos EUA (Vale do Sicilio e Route 128), que possuam formatos semelhantes ao arranjo italiano. (LASTRES et al., 1998).

No Brasil, utiliza-se o conceito de Arranjo Produtivo Local (APL), o qual foi influenciado por duas experincias histricas: a de distritos industriais italianos e do Vale do Silcio, ambos relacionados idia de aglomeraes de empresas. (SANTOS; DINIZ; BARBOSA, 2006).

Sob a perspectiva de aglomeraes de empresas sustentada por PORTER (1999), a localizao afeta a vantagem competitiva por meio da influncia sobre a produtividade e, em especial, sobre o crescimento da produtividade dos aglomerados. A produtividade e a prosperidade de uma localidade esto relacionadas maneira pela qual se desenvolve a competio. A rivalidade entre os competidores locais exerce um forte efeito estimulante, j que existe uma facilidade de comparao constante entre eles, e ainda devido ao fato de que os rivais de uma mesma localidade enfrentam circunstncias gerais semelhantes.

O papel do governo no desenvolvimento e sustentao dos aglomerados ressaltado por Porter (1999). O autor cita cinco papis principais do governo em relao aos aglomerados: assegurar a estabilidade macroeconmica e poltica, atravs do desenvolvimento de instituies slidas, polticas macroeconmicas sensatas, bem como prudncia nas finanas pblicas e baixo nvel de inflao; melhorar a capacidade microeconmica geral da economia, por meio do aumento da eficincia e da qualidade dos insumos bsicos, e do fomento s instituies que fornecem esses insumos empresa; definir regras microeconmicas gerais e criar incentivos que regulem a competio incentivando o crescimento da produtividade; promover o desenvolvimento e aprimoramento dos aglomerados, sem preferncias; e desenvolver e implementar um programa de ao econmica em longo prazo que mobilize o governo, empresas, instituies e os cidados visando melhorar o ambiente geral dos negcios e o conjunto de aglomerados locais.

Segundo definio proposta pela RedeSist, os arranjos produtivos locais so aglomeraes territoriais de agentes econmicos, polticos e sociais, com foco em um conjunto especfico de atividades econmicas (CASSIOLATO e LASTRES, 2003). O que diferencia o arranjo produtivo de outras aglomeraes a importncia da cooperao e, como caracterstica fundamental, a presena de pequenas ou mdias empresas concentradas espacialmente em alguns dos elos de uma cadeia produtiva. No entanto, h dificuldade de se conceituar os APLs a partir da cooperao, pois nem sempre possvel identificar o nvel de formalidade em que essa estabelecida. Alm disso, aglomeraes como os complexos petroqumicos possuem elevada cooperao interna, mas nem por isso so chamadas de APL. (SANTOS; DINIZ e BARBOSA, 2006).

Uma explicao para o fato de que nem todos os tipos de concentrao possam ser denominados de APLs se justifica pelo fato de que: os primeiros eram marcados pela cooperao entre as firmas e pela presena de pequenas e mdias empresas, mas no podiam ser denominados APLs j que grande parte das aglomeraes de pequenas empresas tradicionais possui algum nvel de cooperao, mesmo que informal; o Vale do Silcio, sua competitividade e inovatividade no se explica somente pela sua cooperao multilateral e por caractersticas locacionais especiais do APL, mas sim, por caractersticas intrnsecas do setor de alta tecnologia. (SANTOS; DINIZ; BARBOSA, 2006).

Nos APLs a cooperao deve ser amplamente explorada para que os benefcios decorrentes dela sejam usufrudos. De acordo com Torres, Almeida e Tatsch (2004), o papel do conhecimento na dinmica econmica tem sido cada vez mais estudado nos ltimos anos. A forma pela qual cada agente econmico adquire e desenvolve seu conjunto de capacitaes ocorre por meio do acmulo de conhecimento. J o aprendizado o veculo de gerao e difuso do conhecimento, sendo a aquisio de conhecimento fundamentalmente baseada na cooperao que ocorre atravs de diferentes formas de interao.

O processo de aprendizado considerado uma das formas de os agentes que compem um APL gerarem conhecimento e manterem-se no mercado. Lundvall e Johnson (apud Torres, Almeida e Tatsch, 2004) propam uma diferenciao entre as formas de conhecimento que so essenciais economia baseada no conhecimento: know-what (conhecimento acerca dos fatos), know why (conhecimento cientfico das leis da natureza), know-how (expertise ou capacitao de fazer algo) e know-who (saber o qu fazer e como fazer). Sendo assim, Know-what e know-why podem ser considerados como os conhecimentos decodificveis em informao. J o know-how e know-who referem-se aos conhecimentos essencialmente tcitos.

Segundo Guimares (2005, p. 19) de acordo com o tipo de conhecimento surgem distintos mecanismos de aprendizagem. Sendo que cada tipo de conhecimento acarreta em um modo diferente de aprendizagem. O conhecimento tcito refere-se ao que no pode explicitado formalmente, nem facilmente transferido. Nesse conhecimento implcito est o entendimento sobre o processo produtivo que no est disponvel nos manuais, os saberes gerais comportamentais, as formas de soluo de problemas no codificados e a capacidade de estabelecer vnculos entre situaes e interagir com outras pessoas. J o conhecimento codificado pode ser expresso por cdigos, atravs de escritos, nmeros, grficos, sons, entre outros. formalizado e estruturado, sendo manipulado como informao.

No enfoque dos sistemas locais de inovao, sugere-se que a facilidade dos agentes em produzir e compartilhar conhecimento tcito depende da proximidade espacial ou de afinidades culturais, tornando importante especificamente a proximidade institucional na qual o compartilhamento de valores, expectativas, rotinas, normas e convenes resultam na experincia comum moldada pelas instituies (GERTLER apud CAMPOS et al., 2002).

De uma forma geral, verifica-se que os processos de aprendizagem no interior de um APL so baseados na realizao de esforos conjuntos. De acordo com Brito (2004) h um conjunto de informaes e conhecimentos que so repartidos e socializados entre os membros de um APL, possibilitando a difuso “epidmica” de inovaes, seja devido proximidade espacial, seja em razo do intercmbio sistemtico de informaes entre eles.

3. Polticas de Inovao 285x6l

No Brasil, a aproximao de cincia como fonte de oportunidades estratgicas vista a partir da dcada de 90 com ampliao de polticas de C& T, principalmente voltadas cooperao entre universidades/instituies de pesquisa e empresas para o desenvolvimento de atividades de pesquisa e desenvolvimento. (MACULAN; ZOUAIN, 1997).

A partir da dcada de 90 que as polticas de C&T&I so orientadas a propiciar maior competitividade s empresas brasileiras para concorrer com o mercado mundial. Nas dcadas anteriores prevalecia o regime fordista de acumulao que assegurava o livre funcionamento da economia, sendo necessria a interveno do Estado apenas no curto prazo, via polticas de ajustamento de mercado. A idia e desenvolvimento local no era um fator prioritrio, pois o fordismo se preocupava fundamentalmente com o desenvolvimento e com o progresso da economia mundial. O local era visto como um depositrio de recursos, dando e para a economia nacional. (POSSAS, 2002; ARIENTI, 2003).

Segundo Matias - Pereira (2004) o modelo de desenvolvimento adotado no Brasil, nas ltimas dcadas, no criou as condies e estmulos para que as empresas gerassem inovaes tecnolgicas, pois no havia um ambiente propcio para que a produo de cincia conseguisse interagir, num nvel adequado, com o setor produtivo.

Sendo assim, novas tendncias tm influenciado as polticas de promoo ao desenvolvimento industrial e tecnolgico, mais evidentes a partir dos anos 90. Segundo Cassiolato (1999) estas tendncias se concentram:

1. na importncia do conhecimento e do aprendizado para o processo inovativo;
2. no entendimento de que, dada a natureza sistmica e interativa dos processos de inovao e aprendizado, no h sentido em continuar promovendo polticas que privilegiem apenas o lado da oferta ou da demanda de tecnologias;
3. nfase nas polticas a blocos agregados de desenvolvimento;
4. internacionalizao do desenvolvimento e utilizao de tecnologias.

Lastres (1995) destaca que no plano especfico da formulao de polticas de C&T vm adotando-se uma perspectiva sistmica e evolucionria que busca identificar oportunidades cientficas e tecnolgicas mais relevantes e considera a capacidade de absoro das firmas e sociedade como um todo. Assim, os objetivos principais da poltica para C&T nos pases mais avanados tm se concentrado em: identificar rapidamente oportunidades futuras; aumentar a velocidade na qual flui atravs do sistema; difundir rapidamente as novas tecnologias e, aumentar a conectividade das diferentes partes constituintes do sistema de C&T para acelerar o processo de aprendizado.

O que tem se destacado na perspectiva ps-fordismo o entendimento de um processo de inovao complexo (no-linear) e interativo, privilegiando uma abordagem sistmica do processo. De acordo com Cassiolato & Lastres (2003), na perspectiva evolucionista de mudana tecnolgica, inovao e aprendizado so processos dependentes de interaes e fortemente influenciados por contextos econmicos, sociais e institucionais e polticos especficos.

Sendo assim, destacam-se as aes governamentais que permitam reforar todas as partes do sistema e sua interatividade, tais como: estmulo s iniciativas empresariais de inovao e de absoro de novos conhecimentos tecnolgicos e ao aumento do gasto privado com atividades de P&D; fortalecimento das instituies que fazem parte do sistema nacional de inovao e a estruturao de uma base de polticas e de financiamento de prioridade para a consolidao do sistema.

4. A indstria de Software 383m2a

O mercado de software complexo, pois abrange tanto os servios como produtos, sendo os ltimos atpicos, pois tm um carter intangvel, semelhante aos dos servios. Os produtos podem ser ofertados de maneira distinta a diferentes caractersticas de demanda como, por exemplo, a produo de software para comercializao; software embarcado em hardware e produo de software para uso na prpria da empresa. (ROCHA 1998).

Nesse sentido, Roselino (2006) revela que as estatsticas relativas s atividades de software so sempre veis de fragilidade, pois dependem das abordagens assumidas, haja vista a natureza imaterial e intangvel desse produto. Alm disso, a prpria definio dos contornos da indstria considerada tarefa particularmente problemtica.

Segundo Guimares (2005) a indstria de software afeta vrios segmentos da atividade econmica, alm de impactar na gerao de vendas e empregos, apresentar nvel de inovao superior s demais indstrias. Muitos pases vm apoiando as indstrias de software como forma de aumentar sua capacidade produtiva e base de conhecimento, j as indstrias utilizam os softwares para aumentar a produtividade. So cinco as caractersticas que destacam a relevncia da indstria de software: a) um produto final intangvel; b) o software exige conhecimento acumulado, favorecendo o aprendizado e a capacitao contnua na empresa, sendo que essa acumulao a a ser ponto estratgico na organizao (Breschi e Malerba, 1997); c) a vida til do software curta, por isso a indstria de software altamente inovativa (Breschi e Malerba, 1997); d) as indstrias de software tendem aglomerao em determinadas regies, como, por exemplo, o Vale do Silcio e Seatle (EUA), Dublin (Irlanda) e Bangalore (ndia); e) apesar de possuir grandes corporaes na indstria de software, a presena de micro e pequenas empresas representam grande parte do faturamento e dos empregos nesta indstria.

O Brasil o stimo mercado de software no mundo, e desde 1995 vem crescendo a uma taxa mdia anual de 11%, sendo a maior no setor de TI, trs vezes maior que o de hardware. Entre 1991 e 2001 a sua participao no mercado de TI cresceu em 2/3, j no PIB a participao do setor quase triplicou. Em 2001 a distribuio das empresas de software no pas estava concentrada nas regies sudeste (59%) e na regio sul (22%), nestas regies tambm esto concentradas o volume comercializado – 72% e 11% respectivamente – e os empregos gerados – 54% e 16% respectivamente. (SOFTEX, 2008).

Segundo estudo realizado por Sampaio (2006), com base nos dados da RAIS (Relao Anual de Informaes Sociais - ano 2004), o Paran era o quinto estado brasileiro em nmero de estabelecimentos que atuam no setor de software, e o dcimo quanto a empregos formais neste setor. O crescimento das atividades de software no Paran, principalmente na cidade de Curitiba, teve o apoio de uma rede de empresas de softwares e servios afins, alm da “lei da informtica”, da instalao de um dos ncleos da Softex, do apoio da ANPROTEC (Associao Nacional das Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores), universidades, instituies de ensino superior, e outras instituies que constituem o aparato institucional de apoio ao setor.

A cidade de Curitiba capital do Estado do Paran. De acordo com o IBGE (2008), no ano de 2007, a estimativa populacional era de 1.797,408 de habitantes. A regio metropolitana da cidade composta por 28 municpios. Curitiba o quarto maior PIB brasileiro e o maior da regio sul, representando 1,39% das riquezas produzidas no pas.

5. Metodologia 3s421c

As tcnicas utilizadas para o levantamento de dados sobre as polticas pblicas destinadas ao setor de software se concentraram na pesquisa documental e bibliogrfica em fontes secundrias, tais como: leis, decretos, projetos, programas e sites institucionais. Conforme Gil (2005), a pesquisa documental vale-se de materiais que no receberam ainda um tratamento analtico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetos de pesquisa.

Desta forma, foram estudadas as principais aes do governo nos mbitos federal, estadual e municipal, por meio da anlise das leis que beneficiam as empresas que realizam atividades de software, bem como dos programas disponveis para o desenvolvimento do setor.